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    Início » Prefeituras anunciam retirada de redes sociais do ar para cumprir legislação eleitoral
    Eleições

    Prefeituras anunciam retirada de redes sociais do ar para cumprir legislação eleitoral

    A resolução permite a divulgação apenas em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
    Tiago NakaiTiago Nakai6 de julho de 202401 minuto de leitura2

    Com a proximidade das eleições municipais de 6 de outubro, a legislação começa a ficar mais rígida em relação a divulgação de notícias pelos órgãos públicos, como as prefeituras. Para cumprir a Resolução 23.738/24, três meses antes do pleito, 7 de julho, as prefeituras devem manter apenas o acesso à informação aos cidadãos.

    A partir de hoje, sábado (6), fica vedada a publicação de obras e a publicidade institucional dos atos e programas. A resolução permite a divulgação apenas em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

    A prestação de serviço ao morador pode continuar sendo divulgada pelas prefeituras, segundo o advogado. Publicações sobre vacinas, falta de água, interdição de ruas, são exemplos de conteúdos considerados de extrema importância e podem ser feitas em sites e redes sociais.

    Tiago Nakai

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