Close Menu
    • Início
    • Saúde
    • Emprego
    • Política
    • Sobre
    • Contato
    Facebook Instagram
    Paulínia ON
    • Início
    • Saúde
    • Emprego
    • Política
    • Sobre
    • Contato
    Paulínia ON
    Início » STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
    Notícias

    STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

    Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
    Tiago NakaiTiago Nakai20 de junho de 202402 minutos de leitura5

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

    Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis à descriminalização.

    Além de Toffoli, faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vai votar por ter entrado na cadeira da ministra Rosa Weber, que já se manifestou sobre a questão e votou a favor da descriminalização.

    A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

    Em 2015, no início do julgamento, os ministros passaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de todas as drogas, mas os votos proferidos ao longo do processo restringiram a liberação do porte somente de maconha.

    O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.

    Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

    A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

    Tiago Nakai

    Assuntos Relacionados

    Notícias

    A Escola Técnica de Paulínia (ETEP) foi palco da culminância do projeto BioDesigner

    11 de julho de 2025
    Notícias

    Trump diz que deve falar com Lula, mas “não agora”

    11 de julho de 2025
    Notícias

    Prefeito de Paulínia visita a Replan com o objetivo de fortalecer e ampliar as parcerias já existentes entre a indústria e a Prefeitura

    4 de julho de 2025
    Notícias

    2428 paulinenses já foram atendidos pela Campanha do Agasalho 2025

    4 de julho de 2025
    Notícias

    Detran-SP inicia abertura das bases de dados à população

    4 de julho de 2025
    Notícias

    Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

    1 de julho de 2025
    Últimas Notícias

    A Escola Técnica de Paulínia (ETEP) foi palco da culminância do projeto BioDesigner

    11 de julho de 2025

    Grupo Toniato está com 100 vagas abertas, confira

    11 de julho de 2025

    Trump diz que deve falar com Lula, mas “não agora”

    11 de julho de 2025

    Com 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024, Brasil não atinge meta

    11 de julho de 2025

    QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O GOVERNO LULA?

    Facebook Instagram
    • Início
    • Política de Privacidade
    • Quem Somos
    • Termos de Uso
    • Contato
    © 2025

    Escreva o que deseja buscar e aperte Enter para realizar a busca.