Close Menu
    • Início
    • Saúde
    • Emprego
    • Política
    • Sobre
    • Contato
    Facebook Instagram
    Paulínia ON
    • Início
    • Saúde
    • Emprego
    • Política
    • Sobre
    • Contato
    Paulínia ON
    Início » STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
    Notícias

    STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

    Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
    Tiago NakaiTiago Nakai20 de junho de 202402 minutos de leitura5

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

    Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis à descriminalização.

    Além de Toffoli, faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vai votar por ter entrado na cadeira da ministra Rosa Weber, que já se manifestou sobre a questão e votou a favor da descriminalização.

    A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

    Em 2015, no início do julgamento, os ministros passaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de todas as drogas, mas os votos proferidos ao longo do processo restringiram a liberação do porte somente de maconha.

    O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.

    Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

    A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

    Tiago Nakai

    Assuntos Relacionados

    Notícias

    Prefeito de Paulínia visita a Replan com o objetivo de fortalecer e ampliar as parcerias já existentes entre a indústria e a Prefeitura

    4 de julho de 2025
    Notícias

    2428 paulinenses já foram atendidos pela Campanha do Agasalho 2025

    4 de julho de 2025
    Notícias

    Detran-SP inicia abertura das bases de dados à população

    4 de julho de 2025
    Notícias

    Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

    1 de julho de 2025
    Notícias

    Paulínia forma 150 pessoas em cursos da Carreta da Capacitação, formatura contou com a presença do governador

    1 de julho de 2025
    Notícias

    Brasileiras estão tendo menos filhos e adiam maternidade, diz Censo

    27 de junho de 2025
    Últimas Notícias

    Prefeito de Paulínia visita a Replan com o objetivo de fortalecer e ampliar as parcerias já existentes entre a indústria e a Prefeitura

    4 de julho de 2025

    2428 paulinenses já foram atendidos pela Campanha do Agasalho 2025

    4 de julho de 2025

    Prefeitura de Paulínia realiza neste sábado, 5 de julho, uma ação especial de vacinação voltada para crianças

    4 de julho de 2025

    Estão abertas as matrículas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio

    4 de julho de 2025

    QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O GOVERNO LULA?

    Facebook Instagram
    • Início
    • Política de Privacidade
    • Quem Somos
    • Termos de Uso
    • Contato
    © 2025

    Escreva o que deseja buscar e aperte Enter para realizar a busca.