Close Menu
    • Início
    • Saúde
    • Emprego
    • Política
    • Sobre
    • Contato
    Facebook Instagram
    Paulínia ON
    • Início
    • Saúde
    • Emprego
    • Política
    • Sobre
    • Contato
    Paulínia ON
    Início » ICMS: abril começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 941 milhões
    Economia

    ICMS: abril começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 941 milhões

    Está previsto o repasse de mais de R$ 4,23 bilhões em ICMS às administrações municipais ao longo de abril de 2025
    Tiago NakaiTiago Nakai9 de abril de 202503 minutos de leitura3

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou, nesta terça-feira (8), o primeiro dos cinco repasses de ICMS previstos em abril aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, às prefeituras recebem R$ 941,97 milhões, referentes aos valores arrecadados entre os dias 31 de março e 4 de abril, e já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais um montante de mais de R$ 4,23 bilhões em ICMS neste quarto mês de 2025.

    No primeiro trimestre deste ano, as prefeituras receberam do Governo do Estado mais de R$ 11,16 bilhões em ICMS, conforme tabela abaixo.

    Mês Nº de Repasses Valor Depositado
    Janeiro 4 R$ 3,84 bilhões
    Fevereiro 4 R$ 3,80 bilhões
    Março 4 R$ 3,52 bilhões

    Destaque paulista

    No interior de São Paulo está localizada Itápolis, uma das 26 cidades da Região Turística Centro Paulista, que apresenta potencial para o desenvolvimento da atividade turística com variados recursos naturais e histórico-culturais. Distante 360 km da Capital, possui pouco mais de 39.400 habitantes e é conhecida pela sua grande atuação agrícola, sendo que Itápolis já foi o maior produtor de laranja do país. Nesta terça-feira, os itapolitanos recebem da Sefaz-SP R$ 1 milhão em ICMS.

    A cidade também se destaca por ser referência no setor de aviação por possuir uma das melhores escolas de formação de pilotos da América Latina e um dos melhores aeroclubes do país. É ainda referência na produção de sorvete artesanal. Por isso, é conhecida como a Capital do Sorvete, em razão da qualidade de seu produto e virou exportadora de sorveteiros. Bom saber que o nome Itápolis tem como significado “Cidade das Pedras”.

    Repasses de ICMS  

    Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

    ​Agenda Tributária  

    Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

    ​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

    Índice de Participação dos Municípios  

    Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

    Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. ​

    Tiago Nakai

    Assuntos Relacionados

    Economia

    Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

    31 de julho de 2025
    Economia

    Serviços já respondem por 57% dos empregos formais no país, diz CNS

    16 de julho de 2025
    Economia

    Veja as vantagens econômicas de realizar a Declaração Cadastral de Atividades (DECA)

    8 de maio de 2025
    Economia

    Desemprego entre jovens cai pela metade entre 2019 e 2024

    29 de abril de 2025
    Economia

    Municípios paulistas recebem mais de R$ 465 milhões em recursos de ICMS

    23 de abril de 2025
    Economia

    Dólar desaba após tarifas de Trump e atinge menor valor em seis meses

    4 de abril de 2025
    Últimas Notícias

    CEMEP e ETEP 2026, abrirá processo seletivo à partir do dia 1º de setembro

    26 de agosto de 2025

    Denúncias de pedofilia na internet pelo Disque 100 aumentam em agosto

    26 de agosto de 2025

    Jovens, mulheres e negros sofrem mais com violência, aponta Fiocruz

    25 de agosto de 2025

    Nos dias 20 a 22 de agosto, a rotatória do Assaí (Av. José Paulino com Av. Dr. Heitor Nascimento) estará com um acesso interditado

    20 de agosto de 2025

    QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O GOVERNO LULA?

    Facebook Instagram
    • Início
    • Política de Privacidade
    • Quem Somos
    • Termos de Uso
    • Contato
    © 2025

    Escreva o que deseja buscar e aperte Enter para realizar a busca.