O Prefeito Danilo Barros, diz que está sendo feito um levantamento técnico para iniciar o processo de climatização nas escolas públicas da rede municipal.
Em suas redes sociais, Barros diz, “Desde que assumi estamos, empenhados com o programa de climatização das nossas unidades escolares, para levar mais conforto a toda comunidade escolar.
Já fizemos o levantamento dos aparelhos que precisam ser comprados e estamos levantando os projetos para adequar a rede elétrica de cada escola municipal.
Temos muito trabalho pela frente, mas com trabalho e união vamos vencer mais este desafio. Juntos, vamos avançar.”
Há um projeto de lei em tramitação no congresso para que todas as escolas públicas sejam climatizadas.
O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.
“Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.